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O diretor executivo do Instituto Social do MERCOSUL (ISM), José Felicio, participou do XVI Congresso Internacional do Fórum Universitário MERCOSUL na última semana, em Salvador, Brasil, e apresentou os benefícios e desafios dos processos de integração do MERCOSUL e latino-americanos. Felicio esteve presente em duas atividades do evento: durante a solenidade de abertura e em uma mesa que discutiu o tema “Nuestra America: Por onde recomeçar?”. De acordo com o diretor executivo, foi uma excelente oportunidade para apresentar a linha de atuação do Instituto Social do MERCOSUL e conhecer especialistas, estudantes e pesquisadores de processos de integração regional, muitos que têm como objeto de estudo o MERCOSUL.

Em sua fala, destacou a importância de que as trajetórias dos processos de integração latino-americanos sejam melhor conhecidas, permitindo que se possa compreender mais devidamente os atuais estágios dos processos. Citou iniciativas como a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), o Sistema Econômico Latino-Americano e do Caribe, o MERCOSUL, e outros arranjos mais recentes como a União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) e a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC). Projetos iminentemente políticos, mas que geram intercâmbios comerciais e sociais importantes. “Mas são processos de idas e vindas, que passam por períodos de maior ou menor velocidade”, complementou.

Em relação ao MERCOSUL, explicou que a dimensão social da integração, um dos eixos de atuação mais importantes do Instituto Social do MERCOSUL, já estava inscrita no primeiro parágrafo do Tratado de Assunção. “Ali estava mencionado que a ampliação dos mercados nacionais, através da integração, seria ‘condição fundamental para acelerar os seus processos de desenvolvimento econômico, com justiça social’. Assim, o MERCOSUL evoluiu muito nos últimos 26 anos, partindo de uma visão comercial e incorporando, com o tempo, mecanismos e instituições que buscam assegurar aos cidadãos a plena vigência dos direitos humanos e sociais”.

Como exemplo desses mecanismos e instituições, Felicio citou as diversas reuniões especializadas e de autoridades nacionais de países do MERCOSUL, como de ministros de Educação, de Cultura, de Saúde, de Desenvolvimento Social, entre outras, além do próprio Instituto Social do MERCOSUL, do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) e do Parlamento do MERCOSUL, que possuem funções-chave e específicas neste processo de integração.

Felicio destacou também que um dos benefícios diretos da integração regional é evitar a interferência de atores externa em assuntos regionais. “E aqui surge, desde logo, o exemplo da CELAC, em cujos primórdios, há quase dez anos, constatamos com satisfação que estávamos, os latino-americanos e caribenhos, pela primeira vez na história, reunidos sem a tutela de uma potência extrarregional”, pontuou.

Em relação a disputas comerciais, comuns em processos de integração, salientou a importância de que sejam tratadas com cuidado, por conta da repercussão midiática negativa que provocam. Para Felicio, neste âmbito de busca por melhores oportunidades, sejam comerciais ou estratégicas, reside outro benefício do processo. “Os países do bloco, mesmo aqueles de economias maiores, podem ter dificuldades em concluir acordos individuais com uma grande potência ou com um bloco de países”, ressaltou.

Felicio lembrou, ainda, dos desafios do MERCOSUL quanto a levar informação e a ampliar o sentimento de pertencimento nas sociedades, em especial aquelas comunidades que vivem em regiões de fronteira. Segundo ele, é importante, e possível, que sejam realizadas ações concretas que visem promover os benefícios da integração. Benefícios como a facilidade de locomoção e de permanência nos países integrados, a possibilidade de encontrar emprego digno, o acolhimento sem discriminação nas comunidades em que se escolha residir, além do acesso à educação, a saúde e a serviços, em geral, mais eficientes e baratos.

Por fim, José Felicio assinalou a importância de que os processos de integração sejam liderados por um país ou por um grupo de países, que precisam estar convencidos e claramente engajados. “Em conclusão, quero compartilhar o pensamento de que a integração de nossa América não equivale a uma obra que daremos por concluída algum dia. Construir a integração exigirá de nós um esforço permanente. Teremos de reciclar ideias, inovar e talvez improvisar, nessa tarefa de promoção contínua e, insisto, interminável de buscar soluções alternativas diante dos obstáculos que surgem no nosso caminho. E talvez não seja necessário recomeçar, mas perseverar sempre”, concluiu.

Composição das mesas

A cerimônia de abertura do Congresso aconteceu no dia 27 de setembro e contou com a presença, além de José Felicio, do vice-reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Paulo César Miguez, do presidente do Fórum Universitário Mercosul, José Renato Vieira Martins, da diretora da UNILAB do campus Malês, Fábia Ribeiro, de Antônio Albino Canelas Rubim, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e do reitor da UNILA, Gustavo Vieira.

Realizada no dia seguinte, a mesa “Nuestra America: Por onde recomeçar?” esteve composta pelo presidente do Parlamento do MERCOSUL, Arlindo Chinaglia, além dos docentes Emanuel Porcelli, da Universidade de Buenos Aires, e Maria Regina Soares de Lima, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e Luiz Soares Dulci, do Instituto Futuro Marcos Garcia.

Fotos: Salete Maso – Divulgação/Fomerco

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