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O Diretor Executivo do ISM, Gabriel Toselli, participou , no último dia 11 de maio, do segundo encontro com técnicos da Secretaria de Ação Social (SAS) que vem sendo denominado “Ciclo de Conversa sobre o MERCOSUL e sua Dimensão Social e Cidadã”, promovido pela Direção de Relações Internacionais e Cooperação (DRIC).

Sob o título “MERCOSUL Social – Institucionalidade e Agenda”, a apresentação destacou o surgimento de debates sobre a temática social no bloco e como esses temas vêm ganhando espaço na agenda e força com a criação de uma institucionalidade própria. “Há uma série de desafios que o MERCOSUL necessita enfrentar e uma dívida em quanto a difusão à sociedade dos esforços que empreendem a institucionalidade e os Estados Partes em ampliar os direitos regionais aos cidadãos mercosurenhos”, assinalou o Diretor.

Toselli lembrou que, ainda que a ideia se encontrava presente no Tratado de Assunção, quando expressava a “vontade mútua em ampliar a justiça social pelos Estados Partes”, se foram dando avanços mais concretos em relação às possibilidades de integração social com a criação das Reuniões de Ministros de Educação, de Justiça e de Trabalho, em 1991. Depois, no período de 1992 a 1995, com a criação das Reuniões de Ministros de Cultura e Saúde, e um pouco mais tarde, em 1998, com a Reunião Especializada da Mulher.

Mais recentemente, a partir dos anos 2000, foram criadas uma série de outras reuniões temáticas, muitas no âmbito social, como a Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social, da Mulher, do Esporte, além da Reunião Especializada de Juventude, de Povos Indígenas, de Povos Afrodescendentes, a Reunião Especializada de Cooperativas, a Reunião Especializada de Agricultura Familiar, entre outras. Com o objetivo de articular e coordenar os trabalhos, foi criada a Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais (CCMASM).

“O impulso dado à dimensão social em termos de reuniões ministeriais e especializadas, com planos de trabalho, projetos e iniciativas, fez necessária a construção de instâncias técnicas com carácter permanente que as elaborem, impulsionem e realizem seu seguimento”, mencionou Toselli.

Desse modo, para assessorar o processo de integração foram criadas estruturas diversas, como a Secretaria do MERCOSUL, em 1996, e outras mais recentes, como o Tribunal Permanente de Revisão, o Instituto Social do MERCOSUL, o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL e a Unidade de Apoio à Participação Social.

“Assim mesmo, o MERCOSUL, assumindo os riscos de que um processo de integração supõe o aprofundamento entre os Estados Partes, conforme seu desigual nível de desenvolvimento, foi necessário gerar uma ferramenta financeira que permitisse uma diminuição destas brechas”, explicou. Foi criado, assim, o Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), em 2005, responsável por projetos dirigidos a diminuir as assimetrias.

Sobre especificamente a Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social (RMADS), de onde nasceu o Instituto Social do MERCOSUL, esta conta com eixos de trabalho como Seguridade Alimentar e Nutricional, Economia Social e a Promoção e Proteção Social. Neste sentido, se considera, a partir  da “Declaração de Princípios do MERCOSUL Social” o núcleo familiar como eixo, a indissociabilidade das políticas econômicas e sociais e o respeito às las particularidades territoriais. Além disso, este espaço institucional, foi responsável inicialmente pela construção do Plano Estratégico de Ação Social (PEAS).

Sobre o Instituto Social do MERCOSUL, Toselli comentou que o ISM foi creado em 2007, tendo iniciado seu funcionamento em 2009 em Assunção. É caracterizado como una instância intergovernamental de carácter técnico de pesquisa, promoção, intercâmbio e geração de propostas e ações sociais regionais. Além de sua equipe de funcionários e de seu Diretor Executivo, conta com um Conselho formado pelos Estados Partes que realizam a orientação política dos trabalhos.

Criada pela Decisão do Conselho do Mercado Comum (CMC) em 2008, a Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do MERCOSUL (CCMASM) tem entre suas funções coordenar com a RMADS as propostas técnicas que deverá elaborar o ISM sobre o Plano Estratégico de Ação Social, além de propor propostas de trabalho no sentido do PEAS.

Por fim, Toselli explicou sobre o que se trata o Plano Estratégico de Ação Social (PEAS), importante documento que norteia a dimensão social da integração a partir de seus 10 eixos, objetivos e diretrizes. Mencionou que sua elaboração foi encomendada no marco da Cúpula de Presidentes e Chefes de Estado celebrada na cidade de Córdoba, Argentina, em 21 de julho de 2006. A atual versão do PEAS é resultado do trabalho desenvolvido pela CCMASM durante a Presidência Pro Tempore do Brasil, em 2010.

“O combate às desigualdades sociais e a garantia dos direitos humanos, sociais, econômicos, ambientais e culturais, especialmente em relação à população vulnerável, constituem os objetivos centrais do PEAS”, assinalou. Toselli adiantou, ao final, que no próximo encontro deverá tratar mais especificamente sobre o Instituto Social do MERCOSUL e sobre os diversos projetos que estão sendo executados neste momento, alguns em conjunto com a SAS.

“Agradeço a oportunidade. Tenho muita satisfação em apresentar sobre a dimensão da integração no MERCOSUL e sobre os muitos avanços que tivemos. Considero este tipo de encontro  siendo este tipo de charlas e intercambios como pequeñas herramientas para hacer conocer cada vez más al MERCOSUR a nuestros pueblos, generando pertenencia y sentido de ciudadanía compartida”, concluyó.

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