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Sob a Presidência Pro Tempore do Brasil, a IX Sessão Plena Ministerial da Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do MERCOSUL (CCMASM) foi realizada em Brasília, no último dia 10 de novembro. Da sessão participaram delegações dos quatro Estados Partes do MERCOSUL e representantes brasileiros de reuniões especializadas e temáticas diversas, como de Saúde, Cultura, Educação, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Agricultura Familiar e Indígena. A IX CCMASM foi presidida pelo ministro brasileiro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra. As delegações firmaram, ao final, a Declaração de Brasília “Plano Estratégico de Ação Social: Avaliação e Encaminhamentos”, que reúne os principais pontos acordados.

Conduzido pelo Instituto Social do MERCOSUL (ISM) desde o final de 2015, o relatório “Avaliação e Avanços na Implementação do Plano Estratégico de Ação Social (PEAS)” foi analisado e aprovado. O documento tem o objetivo de identificar o impacto do PEAS, documento norteador do bloco em sua dimensão social, junto às Reuniões especializadas e temáticas. Redigido em espanhol, o documento segue para tradução ao português e deve ser publicado na página do ISM em breve, além de ser impresso. O estudo foi realizado com apoio de consultoria e do Ministério de Desenvolvimento Social (MIDES) do Uruguai.

Neste relatório estão listadas cerca de 250 atividades relacionadas ao PEAS de 12 âmbitos do MERCOSUL – entre elas, na área de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Agricultura Familiar, Trabalho, Indígenas e Mulheres. Estas atividades foram informadas pelas reuniões especializadas e temáticas durante o ano de 2016.

Grupos de Trabalho

Os Estados Partes aprovaram, também, a criação de três grupos de trabalho no âmbito da CCMASM: Primeira Infância, Inclusão Produtiva e Mobilidade Humana. As ações propostas em cada um dos âmbitos estarão vinculadas ao Plano de Trabalho da CCMASM 2017-2019, cujos eixos foram estabelecidos durante a VIII CCMASM, em Buenos Aires, em junho de 2017. Ficou estabelecido que os Estados Partes devem encaminhar propostas de atividades às Presidências Pro Tempore de Brasil e Paraguai até a data de 1º de março. As propostas serão sistematizadas pelo ISM a fim de serem submetidas à aprovação.

A importância de maior intercâmbio entre os Estados Partes sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) também foi ressaltada na Declaração de Brasília. As delegações demonstraram interesse na ampliação do conhecimento acerca das demais estratégias nacionais de adaptação e cumprimento dos ODS. Ficou acordado que isto poderá ser realizado com o apoio do ISM.

 

Declaração de Brasília (em breve)

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