Bienvenidos/as al Portal del Instituto Social del Mercosur

RESUMO

O Sistema de Informação do MERCOSUL sobre Políticas e Indicadores Sociais (SIMPIS) é uma iniciativa que o Instituto Social do MERCOSUL propôs como uma ferramenta superadora em matéria de indicadores e políticas sociais no MERCOSUL. Trata-se de uma iniciativa que surge diante da necessidade indicada pelos Ministros de Desenvolvimento Social dos países da região, que reconhecem e destacam “a semelhança dos planos e políticas sociais que estão sendo desenvolvidos nos países, com as particularidades geopolítico-demográficas correspondentes e a necessidade de articulação das políticas e de cooperação em aspectos técnicos, em capacitação e troca de experiências” (Registro N° 02/05 da RMADS).

Devido à natureza do ISM –uma instância de apoio à gestão institucional para realizar estudos comparativos com o objetivo de contribuir com a tomada de decisões nas políticas e projetos sociais regionais– é muito pertinente que um de seus principais papeis seja identificar indicadores sociais regionais e gerar espaços de intercâmbio ao redor da gestão dos sistemas de informação social.
Por tanto, o SIMPIS levanta a necessidade de criar um Sistema de Informação Regional de Políticas e Indicadores Sociais do MERCOSUL. Esta instância gerará ações e espaços de reflexão desde o Cone Sul para a convergência de estratégias nas Américas, que permita especificamente: incrementar o monitoramento e a articulação de redes de conhecimento sobre políticas e indicadores sociais; elevar a nível regional a reflexão interinstitucional em matéria de políticas públicas regionais e integrar todos aqueles atores organizados e comprometidos em construir maior institucionalidade da dimensão social no MERCOSUL.

A consolidação de um espaço como o que se propõe significaria um grande avanço na construção de perspectivas regionais integradas ao redor das políticas sociais, com capacidades de analise e planificação.
O SIMPIS seria um dos resultados do trabalho no espaço de intercâmbio. A importância desta iniciativa remete em primeira instancia à possibilidade de conhecer a situação social de cada um dos países da região através do desenho de indicadores comuns de medição, como assim também, o jeito em que cada país concebe a política social e a oferta pública existente em matéria de prestações, bens e serviços sociais em cada Estado Parte.

O SIMPIS permitiria:

  • Gerar um sistema de produção, sistematização e difusão de conhecimentos sobre indicadores sociais e oferta pública. É necessário criar uma instância que em concordância com as prioridades definidas na Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social (RMADS) possa ter dedicação exclusiva à produção e difusão permanente de conhecimento que possibilitem um melhor desenho e implementação de futuros projetos a nível regional.
  • Desenvolver um dos objetivos do ISM como um centro de referência regional para conhecer, trocar e difundir conhecimentos sobre as diversas políticas sociais implementadas na região, como assim também sobre os avanços nos índices sociais.
  • Produzir informação necessária para o desenho e implementação de projetos a nível regional que possibilitem um desenvolvimento em áreas estratégicas como assim também fortaleçam a redução de assimetrias na região.
  • Consolidar uma estrutura de trabalho conjunto entre os Ministérios de Desenvolvimento Social de cada país e as universidades nacionais a fim de elevar a qualidade das políticas sociais.
  • Gerar espaços de intercâmbio de experiências entre os responsáveis da área social dos Estados Parte e Associados.

Antecedentes

Com motivo do desenho deste projeto, desde o ISM trabalhou-se desde um enfoque de diagnóstico participativo de jeito a incorporar as necessidades e expectativas de cada um dos países do MERCOSUL expressadas pelos seus respectivos Ministérios de Desenvolvimento Social.
Em uma primeira instância o Departamento de Promoção e Intercâmbio de Políticas Sociais Regionais realizou uma investigação sobre os diversos sistemas de informação desenvolvidos em cada país a fim de conhecer o estado da arte dos diversos sistemas de informação em políticas e indicadores sociais.

Em uma segunda instância, foi iniciada uma serie de reuniões com referentes estratégicos em cada um dos Ministérios de Desenvolvimento Social (MDS). Foram realizadas sete reuniões para elaborar um diagnóstico que recolha as necessidades e expectativas de cada país na realização deste projeto. A partir daí, o ISM elaborou um pré-projeto do SIMPIS.
Por último, os países designaram formalmente dois funcionários dos Ministérios. Cada um dos quais será o ponto focal do Ministério, tanto para indicadores como para políticas sociais.

Metodologia

O SIMPIS será coordenado pelo Instituto Social do MERCOSUL. A estrutura de funcionamento que trabalharia no desenho, planejamento, implementação e avaliação do SIMPIS será conformada por: Instituto Social do MERCOSUL, Pontos Focais Técnico-Políticos e Unidades Técnicas Nacionais (UTN) dos Ministérios e Secretarias de Desenvolvimento Social, Equipes de Pesquisa Nacional (EPN) e Coordenador Técnico Regional. A estrutura de conformação destes integrantes varia, assim como os papeis e funções cumpridos por cada um deles.
Além disso, o projeto prevê também a articulação com outros atores, principalmente em sua fase de desenho. Estes são aliados estratégicos para a consecução das definições técnico-políticas do projeto. Irá se trabalhar com os Diretores Nacionais de Estatísticas dos Estados Parte, e também com os Diretores de Estatísticas dos Ministérios de Desenvolvimento Social e os profissionais do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)- com referência nesta temática.

Para uma melhor compreensão apresenta-se o fluxograma a continuação:

Relatórios

O SIMPIS se encontra em sua fase de desenho, para o qual se realizam reuniões de trabalho com todos os atores detalhados no fluxograma. A temática da pobreza extrema na região foi acordada com os países do MERCOSUL como o primeiro eixo de trabalho do qual se ocupará o SIMPIS.
Recentemente foi lançada uma convocatória para a contratação do Coordenador Técnico Regional do Projeto.
Prevê-se a utilização do SIMPIS como uma ferramenta indispensável em alguns dos projetos que serão desenvolvidos no âmbito do PEAS –Plano Estratégico de Ação Social-. Está prevista sua utilização no marco do primeiro projeto de erradicação da extrema pobreza do MERCOSUL.

Copyrights © 2017 - Instituto Social del MERCOSUR - Av. Santa Teresa, 2763 c/ Denis Roa - Tel. +595 21 614909 - Asunción, Paraguay